Piso mínimo de frete não é um tabelamento de valor, diz entidade

A Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) alertou recentemente que a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas não pode ser encarada como um tabelamento de valores e sim como uma forma de estabelecer u

Grupo Transportes sobe 1,69% em setembro e tem o maior impacto no IPCA

Os transportes voltaram a pressionar o orçamento das famílias em setembro. Os preços aumentaram 1,69%, após o recuo de 1,22% em agosto, segundo os dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) divulgados pelo Instituto Brasileiro de

Boa notícia - CNI aciona STF contra lei que criou o ‘vale-pedágio’ no transporte de cargas

A Confederação Nacional da Indústria ajuizou no Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira (9/10), ação de inconstitucionalidade com pedido de liminar contra a Lei 10.209/2001 que instituiu o “vale-pedágio”, de cobrança obrigatória sobre o t

Pisos mínimos do transporte rodoviário de cargas e insegurança jurídica

A greve dos caminhoneiros ocorrida em maio deste ano continua produzindo reflexos políticos, econômicos e jurídicos no nosso país. Um desses reflexos foi a promulgação da Medida Provisória nº 832/2018, posteriormente convertida na Lei Federal nº

Empresários querem adiar aplicação de multa na tabela do frete mínimo

A aplicação de multas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) por descumprimento na tabela de frete mínimo foi criticada hoje (9) por representantes do setor empresarial. Em audiência pública para tratar do tema, os representantes ped

Publicada lei que garante subvenção do Óleo Diesel. Benefício vale até 31 de dezembro de 2018

O Governo Federal publicou a Lei nº 13.723, de 4 de outubro de 2018, que dispõe sobre a concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997.

Tabela de fretes: Abiarroz quer suspender audiência pública da ANTT

O momento não é o indicado para debater punições, como multas, por descumprimento da tabela de fretes, uma vez que o próprio tabelamento é de difícil aplicação, avalia a Associação Brasileira da Indústria do Arroz (Abiarroz). Por isso, a entid

CNA pede cancelamento de audiência sobre sanções referentes à tabela de frete

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) pediu à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) o cancelamento da audiência pública marcada para esta terça-feira (9) para discutir a imposição de sanções referentes ao descump

Pisos Mínimos do Frete - Multa para Valores Ilegais/Irreais?

Será que um dia, no Brasil, vamos aprender a fazer a coisa certa, com critério, com respeito às leis, sem correria e de forma isenta, pois, se pensarmos bem, isso é tudo o que não ocorreu na decisão do governo, ratificada pelo congresso, de criar um