Em destaque, assuntos polêmicos e que costumam trazer grandes preocupações para as empresas de transporte como, vale pedágio, CIOT, seguro obrigatório, MDF-e e evasão da fiscalização.

 

O curso tem duração de 4 horas e está programado para o dia 24 de abril. Para mais informações e inscrição, clique aqui>>>

 

Assuntos em destaque: 

 

• CIOT

• Seguro

• Pedágio x Vale Pedágio

• MDF-e

 

Objetivo: Transmitir conhecimentos para os profissionais das transportadoras sobre os principais pontos relacionamentos a ANTT que impactam no Transporte Rodoviário de Cargas.

 

Programação:

CIOT 

• O que é CIOT?

• Quem está obrigado a emissão?

• Tipos de CIOT

• O que é PEF?

• O que é TAC?

• O que é ETC?

• Quando a transportadora está equiparada ao TAC?

• Penalidades pela falta de emissão do CIOT

• Como o CIOT pode impactar na emissão do MDF-e

Seguro 

• DDR

• Apólice por estipulação

• RCTRC

• O que é o número da averbação?

• Em qual documento o número da averbação deve ser mencionado?

• Averbação em contingência como emitir o MDF-e

• Penalidades por não informar o seguro no MDF-e

Pedágio x Vale Pedágio 

• Conceito de pedágio

• pedágio x Vale pedágio

• Quem deve fornecedor o vale pedágio?

• Quando o vale pedágio deve ser antecipado pelo tomador do serviço?

• Conceito de carga fracionada

• Conceito de carga lotação

• Exclusão do vale pedágio da base de cálculo do ICMS

• Exclusão do vale pedágio da base de cálculo das contribuições federais e previdenciárias

• Penalidades pela falta de fornecedimento do vale pedágio

• Transportadora está obrigada a fornecer o vale pedágio?

MDF-e 

• O que é MDF-e?

• Quando o MDF-E deve ser emitido?

• O que é DAMDFE?

• Regras para emissão do MDF-E

• O que mudou na versão 3.0 do MDF-e

• Quem deve emitir o MDF-e nos casos de subcontratação?

• Por que o MDF-e deve ser encerrado?

• Infrações e penalidades 

  

Instrutores:  

 

Marco Aurélio Guimarães Pereira – Advogado com mais de 30 anos de atuação nas áreas de Transportes e Indústria; especializado em Administração pela FGV e em Medidas Cautelares pela PUC-SP; consultor tributário; consultor jurídico de entidades do setor do transporte rodoviário de carga, como Setrans, Sindipesa e Guia do TRC e sócio administrador da Paulicon Contábil

 

Diogo Lessa – Gerente Tributário da Paulicon Contábil; formado em Administração de Empresas pela FEI e em Ciências Contábeis pela Anhanguera. Possui mais de 15 anos de experiência na área fiscal tributária e larga vivência em todas as operações de logística, incluindo as atividades com armazém alfandegado.