Além do endurecimento da fiscalização a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) incrementou as formas de notificação das infrações, especialmente daquelas relacionadas ao transporte de cargas com excesso de peso ou por exceder a capacidade máxima de tração dos caminhões

A ANTT explica que para os novos processos, instaurados com base no CTB, além das notificações encaminhadas tradicionalmente via serviço postal (Correios), os autuados passaram a receber extratos resumidos de notificação via DOU, como uma ferramenta adicional de notificação, a fim de reforçar a ciência dos interessados de cada um dos processos instaurados, aumentando, ao mesmo tempo a transparência do processo.

Dessa forma e ainda de acordo com a agência, até 31 de agosto desse ano, foram emitidos 70.039 autos de infração, após a pesagem de mais de 19 milhões de caminhões. Cabe lembrar que vários foram pesados diversas vezes, nas balanças espalhadas pelas rodovias do país.

O número é superior ao registrado no mesmo período de 2022, quando foram emitidos 57.057 autos de infração entre janeiro e agosto, e já se aproxima ao total registrado nos dozes meses do ano passado, que registrou 89.371. Veja os números totais abaixo:

• 2022
  • Veículos pesados na seletiva: 776.449
  • Veículos pesados na precisão: 3.628.848
  • Autos de Infração: 371
• 2022 – Até 31/08/2022
  • Veículos pesados na seletiva: 19.373.670
  • Veículos pesados na precisão: 2.339.292
  • Autos de Infração: 57.057
• 2023 – Até 31/08/2023
  • Veículos pesados na seletiva: 19.840.265
  • Veículos pesados na precisão: 3.093.516
  • Autos de Infração: 70.039

Além dos autos de infração relativos ao trânsito de veículos com excesso de peso e excedendo a capacidade máxima de tração do veículo automotor, a ANTT também tem notificado aqueles transportadores que:

• Transpor, sem autorização, bloqueio viário com ou sem sinalização ou dispositivos auxiliares, ou deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos e;
• Evadir-se da cobrança pelo uso de rodovias e vias urbanas para não efetuar o seu pagamento, ou deixar de efetuá-lo na forma estabelecida.